Termos de Uso
Plataforma Surpresas Não Têm Preço


A MasterCard® Brasil Soluções de Pagamento Ltda. (MasterCard), sociedade limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.577.343/0001-37, com sede na Avenida das Nações Unidas, 14.171 – 20º andar – Crystal Tower, CEP 04794-000, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo (MasterCard) apresenta os termos de uso da PLATAFORMA SUPRESAS NÃO TÊM PREÇO (Plataforma).


A PLATAFORMA

A Plataforma Surpresas Não têm Preço, desenvolvida pela MasterCard é um ambiente de relacionamento entre a MasterCard e pessoas físicas e residentes em território nacional (usuários), na qual serão apresentadas histórias e experiências de portadores de cartões MasterCard que foram surpreendidos pela MasterCard.

A Plataforma permanecerá no ar por tempo indeterminado.

O acesso à Plataforma ocorre por meio da URL [www.naotempreco.com.br/surpresas] sem a necessidade de realização de qualquer cadastro e pode ser realizado por qualquer pessoa, mesmo quem não seja portador de um cartão MasterCard.

Eventuais dados e históricos de navegação que forem captados serão tratados de acordo com a Política de Privacidade da MasterCard Global (link abaixo), a qual oferece uma visão geral do que o usuário pode esperar quando acessa a Plataforma. Políticas diferentes ou políticas específicas da Plataforma podem ser. Consulte o link no final de qualquer página para a versão aplicável da nossa política. Clique aqui para visualizar a nossa Política Global de Privacidade.


COMUNICAÇÃO ENTRE MASTERCARD E USUÁRIO

Todas as eventuais comunicações entre os usuários da Plataforma e a MasterCard serão feitas por e-mail ou demais canais de comunicação disponíveis que o usuário decidiu disponibilizar.

É obrigação do usuário verificar se o seu sistema de AntiSpam realizou o bloqueio da mensagem, pois a MasterCard não será responsável por eventos desta natureza.  A MasterCard não se responsabiliza pelo não recebimento de informações enviadas ao e-mail do usuário, uma vez que os serviços de Internet podem sofrer oscilações e/ou podem ocorrer problemas na rede mundial de computadores que impossibilitem a entrega do e-mail, seja por problemas nos servidores envolvidos, configurações do servidor de e-mail, do provedor ou de configurações do próprio usuário, configurações de ferramentas AntiSpam, dentre outras.


DIREITO DE USO DO CONTEÚDO DA PLATAFORMA

A MasterCard concede aos usuários uma licença limitada, não exclusiva, revogável para que eles possam acessar e compartilhar, de acordo com as ferramentas disponibilizadas, qualquer Conteúdo da Plataforma para seu uso pessoal.

Não é concedido ao usuário o direito de licenciar, republicar, distribuir, copiar, ceder, sublicenciar, transferir, vender, preparar trabalhos derivados ou outro uso não pessoal de qualquer Conteúdo da Plataforma.

Nenhuma parte de qualquer Conteúdo poderá ser reproduzida de qualquer forma ou incorporada em qualquer sistema de recuperação de informações, eletrônico ou mecânico, que não para seu uso pessoal.

O usuário não poderá acessar ou usar a Plataforma de qualquer forma que possa ou vise danificá-la ou prejudica-la, ou qualquer servidor ou rede subjacente, ou interferir com o uso e aproveitamento por qualquer outra pessoa da Plataforma.

Também é concedido ao usuário um direito limitado, revogável e não exclusivo de criar um hyperlink com a Plataforma ou qualquer Conteúdo seu desde que o link não retrate a MasterCard, ou seus produtos ou serviços de forma falsa, enganosa, pejorativa ou de outro modo ofensiva ou implique em patrocínio ou endosso do seu site, página ou conteúdo pela MasterCard.

O usuário não poderá usar sistemas mecanizados (ex. robôs, aranhas etc.) para acessar a Plataforma. O usuário concorda em não coletar informações pessoalmente identificadas de outros usuários da Plataforma ou de outro modo explorar essas informações.  

Exceto pelos direitos limitados concedidos nestes Termos de Uso, todo o direito, titularidade e interesse referentes à Plataforma e todo o Conteúdo neles contido são reservados e de propriedade da MasterCard.


DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

O Conteúdo da Plataforma é protegido pelas leis de propriedade intelectual e todo o Conteúdo pertence à MasterCard ou é usado pela MasterCard sob uma licença ou permissão.

Todo o texto, formatação inclusive, sem limitação, a seleção, coordenação e disposição dos materiais na Plataforma e as imagens, gráficos, animação, ferramentas, dispositivos, aplicativos, comerciais, vídeos, música, sons, artigos, materiais criativos, fotos, marcas, marcas de serviço, nomes fantasia e logos, e outros materiais e informações nesta Plataforma estão sujeitos a direitos de propriedade intelectual da MasterCard, suas subsidiárias e filiadas, e seus respectivos licenciantes, (coletivamente "Conteúdo").

Esses materiais não poderão ser copiados, sujeitos à execução de engenharia reversa, decompilados, desmontados, modificados, recolocados em outros sites, colocados em moldura, vinculados a fundo, alterados ou de outro modo distribuídos, redistribuídos, licenciados, sublicenciados ou transferidos de qualquer forma pelo usuário.

Nada contido na Plataforma poderá será interpretado como cedido, implicitamente, por preclusão ou de outro modo, qualquer licença ou direito de fazer uso comercial de qualquer marca, direito de propriedade intelectual ou material coberto por direitos autorais da MasterCard sem a permissão prévia e por escrito da MasterCard.

As marcas, logos, nomes fantasia e marcas de serviço, registradas ou não (coletivamente as "Marcas") exibidas na Plataforma são de propriedade da MasterCard e dos seus parceiros. Nada contido na Plataforma poderá será interpretado como cedido implicitamente ou de outro modo, qualquer licença ou direito de usar qualquer Marca exibida na Plataforma sem a permissão por escrito da MasterCard ou de tal terceiro que possa deter a Marca.

Qualquer uso comercial não autorizado desses materiais violará os direitos de propriedade intelectual da MasterCard e estarão sujeitos aos direitos e recursos legais integrais da MasterCard.


RECLAMAÇÕES DE DIREITOS AUTORAIS

Ao operar a Plataforma, a MasterCard poderá agir como "provedora de conteúdo” e oferecer materiais e links a sites de terceiros. Como resultado, os materiais de terceiros que a MasterCard não detiver ou controlar poderão ser transmitidos, armazenados, acessados ou de outro modo disponibilizados usando a Plataforma.

A MasterCard tem estabelecido certos procedimentos com relação a alegações de violação de direito autoral e adotou uma política que prevê a remoção imediata de qualquer conteúdo ou a suspensão de qualquer usuário que seja considerado como tendo infringido os direitos da MasterCard ou de qualquer terceiro, ou que tenha de outro modo violado quaisquer leis de propriedade intelectual ou regulamentos ou estes Termos de Uso.

Se você acredita que qualquer material disponível através da Plataforma infringe um direito autoral, você deve notificar a MasterCard, que responderá com rapidez para remover ou desabilitar o acesso ao material reclamado como infringente e tentará resolver a reclamação entre a parte notificante e o infrator alegado que forneceu o Conteúdo.

Você deverá enviar avisos de infração a: MasterCard Brasil Soluções de Pagamento Ltda., Avenida das Nações Unidas, 14.171 – Crystal Tower, 20º andar, São Paulo – SP, Brasil.  Favor fornecer o seguinte aviso:

  1. Identificar o trabalho sob direitos autorais ou outra propriedade intelectual que você alega ter sido infringido.
  2. Identificar o material na Plataforma que você alega esteja infringindo, com detalhes suficientes de modo que a MasterCard possa localizá-lo na Plataforma.
  3. Uma declaração sua que você crê de boa fé que o uso em questão não é autorizado pelo proprietário do direito autoral, seu agente ou pela lei. 
  4. Uma declaração sua de que as (a) informações acima são precisas, e (b) que você é o titular do direito autoral envolvido ou que você está autorizado a agir em nome do legítimo titular. 
  5. Seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail. 
  6. Sua assinatura física ou eletrônica.

CONTEÚDOS DO USUÁRIO

O usuário puder submeter seus comentários, que poderão consistir de conteúdo textual e em potencial fotos, vídeos, imagens, arquivos de áudio, outros tipos de conteúdo e links para tal conteúdo se permitido pela Plataforma (coletivamente designados como "Submissões de Usuário").

O usuário será exclusivamente responsável por suas Submissões de Usuário e as consequências de postar ou publicá-las. Com relação às Submissões de Usuário, o usuário afirma, declara e/ou garante que: a Submissão de Usuário é seu trabalho original e que detém ou possui as licenças, direitos, consentimentos e permissões necessárias para usar e autorizar a MasterCard a usar quaisquer e todas as Submissões de Usuário em qualquer mídia conhecida no presente ou inventada no futuro sem limitações territoriais ou de tempo e sem nenhuma remuneração ou outra forma de compensação, e que tem todos os consentimentos necessários para coletar, usar e divulgar qualquer informação identificável, imagens ou semelhança contida ou exibida em quaisquer e todas as Submissões de Usuário para permitir a inclusão e uso das Submissões de Usuário da forma contemplada na Plataforma e nestes Termos de Uso.

O usuário concorda que não submeterá qualquer material protegido por direitos autorais, segredo comercial ou de outro modo sujeito a quaisquer direitos de terceiros, inclusive direitos de privacidade e intimidade e personalidade e sigilo a menos que ele seja o proprietário de tais direitos ou tenha a permissão do seu proprietário de direito e os consentimentos necessários de quaisquer indivíduos cujas informações pessoalmente identificáveis estejam contidas em tal material para conceder à MasterCard todos os direitos de licença concedidos no presente.

Além disso, o usuário garante e declara que divulgará a existência de quaisquer registros ou pedidos de patentes pendentes detidos por ele que estejam de qualquer forma relacionados aos conteúdos submetidos.

O usuário reconhece e concorda que nenhum dever de confidencialidade ou obrigação de sigilo é estabelecido pela MasterCard com relação aos conteúdos submetidos.

Ao fazer uma submissão, o usuário entende que está concedendo à MasterCard uma licença internacional, perpétua, gratuita, irrevogável, passiva de ser sublicenciada, transferível e não exclusiva, que inclusive confere à MasterCard o direito de editar, alterar e criar trabalhos derivados e quaisquer conceitos ou ideias contidas no conteúdo submetido, inclusive os documentos, arte, declarações, desenhos, esboços, provas, exibições, fotografias, filmagem, partes de gravação não incluídas na edição final, partituras, conteúdo de áudio e vídeo, em forma impressa ou eletrônica, produzidos ou criados pelo usuário como parte do conteúdo submetido.

A licença concedida à MasterCard inclui o direito desta e daqueles por ela autorizados de reproduzir o conteúdo submetido pelo usuário, preparar outras obras tal conteúdo, combinar tal conteúdo com outros trabalhos e alterar, traduzir, distribuir cópias, exibir, executar, licenciar e fazer requerimento de registro de direito autoral do conteúdo submetido, transformada em nome da MasterCard em todo o mundo em perpetuidade em qualquer mídia existente ou que venha a existir.

Por exemplo, a concessão acima permite à MasterCard e àquelas por ela autorizados a usar apenas certas partes dos conteúdos submetidos, regravar ou modificar quaisquer trilhas de áudio ou imagens que o usuário fornecer, reescrever o conteúdo submetido, e/ou incorporar outros materiais criados pela MasterCard ou licenciados de outras pessoas, com o conteúdo submetido. Se a MasterCard criar outras obras usando o conteúdo, essas obras serão detidas pela MasterCard e poderão ser usadas de acordo com esta diretriz, e não estarão sujeitas à aprovação do usuário.

Ao fazer uma submissão, o usuário está renunciando e concordando em não instaurar qualquer reclamação de direitos autorais ou direitos "morais" resultante de alterações e/ou criações sobre o conteúdo submetido. O usuário também está concordando em nomear a MasterCard como seu procurador irrevogável com relação ao conteúdo submetido, com o direito de assinar e entregar quaisquer documentos, em seu nome e por sua conta para atestar que a MasterCard pode usar a o conteúdo submetido que o usuário está licenciando de qualquer forma que a MasterCard julgar apropriada para deter e proteger os direitos em quaisquer trabalhos derivados criados a partir do conteúdo submetido, e de fazer com que a tal conteúdo seja removido de qualquer outro site ou fórum. 

Quando solicitado pela MasterCard, o usuário celebrará e entregará um instrumento adicional de licença, conforme possa ser considerado pela MasterCard como razoavelmente necessário para estabelecer a capacidade da MasterCard de usar o conteúdo submetido. Caso a MasterCard não requeira o referido instrumento de licença conforme disposto, isso não será considerado como uma renúncia dos direitos da MasterCard, que poderá a qualquer momento solicitar o instrumento.

De tempos em tempos, a MasterCard pode solicitar aos usuários que lhe ofereça feedbacks sobre a Plataforma. Qualquer comunicação ou material que o usuário transmitir ou postar será (a) tratado como não confidencial e não proprietário pela MasterCard, (b) se tornará propriedade da MasterCard, a qual deterá exclusivamente agora e no futuro todos os direitos, titularidade e interesse sobre eles, e (c) usado sem restrição pelas licenciadas e filiadas da MasterCard a seu exclusivo critério e sem obrigação, compensação ou outra responsabilidade para o usuário.

Tal uso poderá ser para qualquer finalidade, inclusive, sem se limitar à reprodução, divulgação, transmissão, publicação, difusão e postagem no todo ou em parte, em qualquer meio e de qualquer forma, conhecida agora ou desenvolvida no futuro, na Plataforma ou de outro modo. A MasterCard não estará sob nenhuma obrigação de responder a tal comunicação.

Não obstante o precedente, a MasterCard mantém uma política de não aceitar ou considerar quaisquer ideias criativas, sugestões ou materiais do público com relação aos seus produtos e serviços ("Submissões"), e, portanto, o usuário não deve fazer quaisquer Submissões à MasterCard em quaisquer comunicações através da Plataforma ou de outro modo.

Todavia, se o usuário nos enviar uma Submissão, apesar da nossa solicitação para não fazer isso, então tal Submissão se tornará imediatamente de propriedade da MasterCard, a qual deterá exclusivamente agora e no futuro todos os direitos, titularidade e interesse sobre elas. Além disso, a MasterCard estará livre para usar quaisquer Submissões para qualquer finalidade, inclusive, mas sem se limitar a, desenvolver e comercializar produtos e serviços. A MasterCard não será responsável por tal uso ou divulgação de tal Submissão ou por quaisquer semelhanças na Submissão e em quaisquer produtos e serviços futuros da MasterCard.


CONTEÚDO DE TERCEIROS E LINKS A OUTROS SITES

A Plataforma poderá conter conteúdo e links de terceiros a outros sites que são completamente independentes. O conteúdo e os links de terceiros são incluídos apenas para a conveniência dos usuários e não constituem qualquer aprovação, endosso ou garantia pela MasterCard.

Além disso, a MasterCard não é responsável pela precisão, completude ou confiabilidade das informações de terceiros ou pelos produtos ou serviços oferecidos ou vendidos por quaisquer sites e o usuário assume exclusiva responsabilidade pelo uso das informações de terceiros.

Quaisquer acordos, transações ou outros ajustes feitos entre o usuário e tal terceiro são feitos apenas por seu próprio risco. Quando o usuário clica em um link de um terceiro, sairá da Plataforma. Quaisquer informações pessoais que submeter no site resultante não será coletada nem controlada pela MasterCard, mas estará sujeita ao aviso de privacidade ou termos de uso do site resultante. Recomenda-se rever a política de privacidade e os termos de uso do site de terceiro para maiores informações sobre as práticas de privacidade.


INDENIZAÇÃO

O usuário concorda em indenizar, defender e isentar a MasterCard e seus parceiros de negócios, funcionários e filiadas de qualquer responsabilidade, perda, reclamação e despesa, inclusive honorários advocatícios e despesas razoáveis, relacionadas à sua violação destes Termos de Uso ou uso impróprio que faça da Plataforma.

O usuário indenizará e isentará a MasterCard de responsabilidade de e contra qualquer reclamação, ação ou processo instaurado contra a MasterCard originário ou relacionado a violações de direitos autorais ou de outra propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros contidos nas suas Submissões de Usuário e/ou qualquer outra violação de lei ou de obrigações contratuais relacionadas aos conteúdos submetidos.


DISPOSIÇÕES GERAIS  

A MasterCard se reserva o direito de alterar ou modificar o Conteúdo, materiais ou informações divulgadas ou com relação à Plataforma, inclusive estes Termos de Uso, a qualquer momento sem aviso aos usuários. A MasterCard poderá a qualquer momento revisar estes Termos de Uso, sendo que haverá um informe na Plataforma quanto a essa alteração e se o usuário permanecer na Plataforma depois de informado terá concordado com as alterações.

O usuário não pode (a) obter ou tentar obter acesso não autorizado a serviços ou sistemas da MasterCard; (b) utilizar ou tentar utilizar os serviços ou sistemas da MasterCard de qualquer forma que não seja expressamente autorizada pela MasterCard; (c) perturbar, danificar ou impedir as operações de serviços ou sistemas da MasterCard; (d) registrar ou tentar se registrar no site por meios fraudulentos ou ilegais; (e) burlar ou tentar burlar os mecanismos de segurança da MasterCard, ou (f) criar contas de registro por meios automáticos.

A MasterCard poderá ceder seus direitos e obrigações dispostos nestes Termos de Uso a qualquer momento.

Caso qualquer parte ou disposição destes Termos de Uso seja considerada ilegal, sem efeito, inválido ou inexequível, tal parte poderá ser separada e não afetará a validade e exequibilidade das disposições remanescentes.

Certas disposições destes Termos de Uso poderão ser substituídas ou terem adicionados a elas avisos legais ou termos localizados em páginas em particular, aplicativos, ferramentas ou outros materiais que o usuário poderá acessar dentro dos sites.

A MasterCard nunca solicita e não envia e-mails solicitando ao usuário e/ou aos portadores dos cartões código de segurança de seu cartão e/ou suas senhas.

A MasterCard está empenhada na proteção da privacidade. Desta forma, eventuais dados informados na Plataforma serão utilizados apenas nas formas previstas na Política de Privacidade da Plataforma. 

Em caso de dúvidas e controvérsias relacionadas a estes Termos de Uso, o usuário poderá entrar em contato com o Serviço de Atendimento:

MasterCard Brasil Soluções de Pagamento Ltda.

Av. Das Nações Unidas, 14.171 | 20º andar - Crystal Tower, São Paulo, SP 04794-000 | Brasil

Ou acesse: Fale Conosco

Fica desde já eleito o foro da comarca do usuário para solução de qualquer pendência relativa a estes Termos de Uso e à Plataforma.

Última atualização em 19/05/2015.